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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2014
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Bello Filho, Ney de Barros
;
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2022
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Éder Machado
2024
Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Albuquerque, Alice Pinheiro
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Alice Pinheiro
1
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
1
Leite, Eder Machado
1
Leite, Éder Machado
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
.
próximo >
Orientador
2
Quintas, Fábio Lima
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Robl Filho, Ilton Norberto
.
próximo >
Assunto
4
Direitos fundamentais
2
Direito à saúde
2
Processo estrutural
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2024
3
2010 - 2019