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Dissertação_ ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço públicoBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_ ANDRESSA MIQUELINI LACK_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentaçãoBachur, João Paulo; Lack, Andressa Miquelini
Dissertação_ BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
Dissertação_ CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Constitucionalismo em John RawlsBachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
Dissertação_ LÚCIO GUIMARÃES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivoBachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de
Dissertação_ PABLO FLORENTINO FRÓES COUTO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva críticaBachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes
DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direitoBachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
Dissertação_  THIAGO BRAGA RÖSLER_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípiosBachur, João Paulo; Rosler, Thiago Braga