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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Proposta de um conceito normativo constitucional
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2021
Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoios
Bachur, João Paulo
;
Miguel, Maristela Martins
2021-02
O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
2021-02
Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço público
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2021-02
Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação
Bachur, João Paulo
;
Lack, Andressa Miquelini
2021
Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica
Bachur, João Paulo
;
Couto, Pablo Florentio Fróes
2021-02
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Bachur, João Paulo
;
Marques, Lúcio Guimarães
2021-02
Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados
Bachur, João Paulo
;
Paula, Marciely Ferreira de
2021-03
Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios
Bachur, João Paulo
;
Rosler, Thiago Braga
2021
Constitucionalismo em John Rawls
Bachur, João Paulo
;
Soares, Cristiano Ribeiro
Busca facetada
Autor
2
Botta, Alexandre Sampaio
1
Barros, Thiago Dayan da Luz
1
Bitar, Jinny Nice Brandão
1
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
1
Couto, Pablo Florentio Fróes
.
próximo >
Orientador
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
Assunto
2
Conceito
2
Escola do serviço público
2
Serviço público
2
Tributação
1
Alteração do Registro Civil
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
2
2024
1
2022
1
2023