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Dissertação_ WILLIAN BUCHMANN_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionaisSilva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian
Dissertação_-_Geórgia_Valverde_-_VERSÃO_FINAL_vf.pdf.jpg2021Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Dissertação_ JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03O conceito judicial do devido processo legislativoSilva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade
Dissertação_ JONILSON MARCEL SILVA ANELLI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estadoSilva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva
Dissertação_ FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
Dissertação_ ELMUCIO JACINTO MOREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
Dissertação_MARCOS DE LIMA ROITMAN_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageirosSilva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima
2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira

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