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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018
Direito e Backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2019
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
2011
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2013
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
2015
O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kalil, Hugo Souto
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Rocha, Carlos Odon Lopes da
1
Araújo, Carlos Maurício Lociks
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Colombano, Leandro Pereira
.
próximo >
Assunto
4
Direitos Fundamentais
3
Direitos fundamentais
2
Direito Constitucional
2
Política
2
Princípio da Eficiência
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
5
2015
2
2011
2
2014
1
2013
1
2016
1
2018
1
2019