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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Direito e backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2021-03
A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Beatriz
2021-02
O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadoras
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sopanholo, Rolando Valcir
2021-02
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
2022
O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Coelho, Renato Gustavo Alves
2023
Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, David Laerte
2023
Direitos prestacionais de comunicação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rezende, Renato Monteiro de
Busca facetada
Autor
1
Batista, Fernando Natal
1
Boas, Ana Paula Villas
1
Brusco, Ana Beatriz
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
1
Chaves, Claudio
.
próximo >
Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
4
Supremo Tribunal Federal
3
Direito Constitucional
2
Dano moral
2
Direitos fundamentais
2
Jurisdição constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
2
2022
2
2023
1
2020