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Dissertação_ MARIANA RODRIGUES MOUTELLA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiaeQuintas, Fábio Lima; Moutella, Mariana Rodrigues
Dissertação_Cristiano Brilhante de Souza_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante
Eduardo Machado Dias.pdf.jpg2019A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_REINALDO PINTO LARA.pdf.jpg2022Parametrização da judicialização do direito à saúde: análise do comportamento dos atores processuais na judicialização do fornecimento de medicamentos no município de Manhuaçu/MGQuintas, Fábio Lima; Lara, Reinaldo Pinto
Dissertação_TAGORE FRÓES DE CASTRO_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiroQuintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de
DISSERTAÇÃO_DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-pilotoQuintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
2023A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de

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