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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2019
Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PA
Ferreira, Carolina Costa
;
Matos, Lorena Araújo
2018
A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Neto, João Felipe da Silva
2019
A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremado
Silveira, Rafael
;
Sales, Pedro Henrique Ramos
2019
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2018
Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2014
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Bello Filho, Ney de Barros
;
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2011
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Osório, Cristiano Nascimento
.
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Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
12
Ximenes, Julia Maurmann
9
Bello Filho, Ney de Barros
9
Mendes, Gilmar Ferreira
8
Farias, Paulo José Leite
.
próximo >
Assunto
13
Direitos Fundamentais
10
Direito Constitucional
9
Direitos fundamentais
8
Democracia
6
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
38
2012
22
2015
21
2014
20
2018
17
2016
9
2019
6
2013
5
2010
4
2011
4
2017
.
próximo >