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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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2016
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Tajra, Thiago Frederico Chaves
2016
A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos
Farias, Paulo José Leite
;
Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura
2016
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Mota Junior, Mota Junior
2016
Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
;
Matos, Marilene Carneiro
2016
As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
2016
As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2016
Reclamação Constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
2016
O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Cavalcante Filho, João Trindade
2016
A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.
Santiago, Marcus Firmino
;
Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de
2013
A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Nascimento, Priscila Cunha do
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Osório, Cristiano Nascimento
.
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Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
12
Ximenes, Julia Maurmann
9
Bello Filho, Ney de Barros
9
Mendes, Gilmar Ferreira
8
Farias, Paulo José Leite
.
próximo >
Assunto
13
Direitos Fundamentais
10
Direito Constitucional
9
Direitos fundamentais
8
Democracia
6
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
38
2012
22
2015
21
2014
20
2018
17
2016
9
2019
6
2013
5
2010
4
2011
4
2017
.
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