1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 161-169 de 169.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
DISSERTAÇÃO_BENEDITO TORRES NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A criação judicial no campo penal: limites e possibilidadesSousa Filho, Ademar Borges de; Torres Neto, Benedito
DISSERTAÇÃO_ DENIS AUSTIN GAMELL _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço públicoSilveira, Marilda de Paula; Gamell, Denis Austin
DISSERTAÇÃO_GISELA BORGES DE ARAÚJO CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-04-23Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidadeCallegari, André Luís; Carneiro, Gisela Borges de Araújo
DISSERTAÇÃO_ FABIO ROGERIO CORREA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiro.Salvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
DISSSERTAÇÃO_ VICTOR GARCIA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O direito administrativo sancionador e a preservação da empresaMendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor
2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo

Busca facetada