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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
Autonomia privada x vacinação: uma análise à luz da teoria dos sistemas complexos de Nniklas Luhmann
Viana, Ulisses Schawarz
;
Torres Júnior, José Carlos Teixeira
2022
O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais
Correia Neto, Celso de Barros
;
Wilhelm, Mara Denise Poffo
2022
Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDF
Freitas Filho, Roberto
;
Rocha, Paulo Osório Gomes
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
2022
Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Silva, Mário Elesbão Lima da
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
2022
Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhador
Sapucaia, Mônica
;
Bueno, Rita de Cássia Ancelmo
Busca facetada
Autor
2
Bezerra, Daniela de Castro
2
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrill...
2
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira...
2
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2
Santos, Evilázio Vítor de Souza
.
próximo >
Orientador
4
Quintas, Fábio Lima
3
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
3
Freitas Filho, Roberto
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Borges, Ademar
.
próximo >
Assunto
4
Dignidade da pessoa humana
4
Supremo Tribunal Federal
3
Direitos fundamentais
2
Classe de âmbito nacional
2
Convenção de Haia
.
próximo >