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2022STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Olivon, Beatriz Arantes
2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
2022A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativaQuintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2022Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciadosGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de
2023A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Ordem Econômica do BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Goepfert, Filipe Senna
2023A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencialGalvão, Laila Maia; Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
2023Contratação direta de serviços jurídicos pela Administração Pública: análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos Tribunais SuperioresCorrea, Atalá; Silva Neto, Francisco Leonardo
2023O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de cooperação internacional no âmbito do MERCOSUL: o diálogo das cortes como manifestação do transgovernamentalismoPortela, Rodrigo Gomes; Moraes, George Barroso de
2022O fenômeno da apropriação da agenda no Poder Legislativo do Distrito Federal: A influência política e o vício de iniciativaSilva, Rafael Silveira e; Menezes Júnior, Gilson Aires de
2023Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte EstadualGomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes

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