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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2022
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
2023
A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica
Cirne, Mariana Barbosa
;
Cestari, Nathalia Ayres
Busca facetada
Autor
2
Oliveira, Aline Arêdes de
2
Pereira, Gustavo Faria
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barros, Thiago Dayan da Luz
1
Cestari, Nathalia Ayres
.
próximo >
Orientador
3
Quintas, Fábio Lima
2
Freitas Filho, Roberto
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Bachur, João Paulo
.
próximo >
Assunto
3
IRDR
2
Cadastro rural
2
Coisa julgada
2
Efetividade
2
Incidente de resolução de demanda...
.
próximo >
Data de Publicação
8
2021
2
2018
1
2019
1
2020
1
2022
1
2023