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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2021-02
Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Sampaio, Patrícia Maria Santana
2021
Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Moreira Filho, Getúlio Velasco
2021
A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Pereira, Marcos Antonio
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Busca facetada
Autor
1
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho G...
1
Moreira Filho, Getúlio Velasco
1
Pereira, Marcos Antonio
1
Sampaio, Patrícia Maria Santana
Assunto
1
Análise de casos
1
Colegialidade
1
Contenção da judicialização
1
Crise de inconstitucionalidade
1
Dados estatísticos do STF
.
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