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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2010
As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2010
O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Barros, Janete Ricken Lopes de
2010
O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Maia, Márcio Barbosa
2010
O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Castro, João Bosco Marcial de
Busca facetada
Autor
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Castro, João Bosco Marcial de
1
Maia, Márcio Barbosa
1
Slhessarenko Junior, Miguel
1
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
.
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Orientador
2
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Ximenes, Júlia Maurmann
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Constituição
1
Controle de constitucionalidade
1
Democracia participativa
1
Direito das minorias
.
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