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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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2019
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Silveira, Marilda de Paula
;
Cyrineu, Rodrigo Terra
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2019-02
A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013
Silveira, Marilda de Paula
;
Costa, Karina Amorim Sampaio
2019-02
Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Mendes Neto, José Guimarães
2019
Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federal
Freitas Filho, Roberto
;
Santana, Larissa Prado
2019
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2019
Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PA
Ferreira, Carolina Costa
;
Matos, Lorena Araújo
2019
A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremado
Silveira, Rafael
;
Sales, Pedro Henrique Ramos
2019
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
Busca facetada
Autor
1
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Costa, Karina Amorim Sampaio
1
Cyrineu, Rodrigo Terra
1
Dias, Eduardo Machado
.
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Orientador
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Freitas Filho, Roberto
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
.
próximo >
Assunto
1
Autonomia
1
Cláusula de desempenho
1
Conciliação
1
Conflitos
1
Controle de constitucionalidade e...
.
próximo >