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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais
Silva, Rafael Silveira e
;
Buchmann, Willian
2021
Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União
Silva, Rafael Silveira e
;
Romeiro, Georgia Valverde Leao
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2021-03
O conceito judicial do devido processo legislativo
Silva, Rafael Silveira e
;
Monteiro Neto, José Trindade
2021-02
Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado
Silva, Rafael Silveira e
;
Anelli, Jonilson Marcel Silva
2021-02
Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil
Silva, Rafael Silveira e
;
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
2021-02
Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?
Silva, Rafael Silveira e
;
Moreira, Elmucio Jacinto
2021
A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos
Silva, Rafael Silveira e
;
Marques, Edson Rodrigues
2023
O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros
Silva, Rafael Silveira e
;
Roitman, Marcos de Lima
2020
Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penal
Silva, Rafael Silveira e
;
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Agelune, Thiago Santos
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
1
Anelli, Jonilson Marcel Silva
1
Buchmann, Willian
1
Maia Neto, Orlando Magalhães
.
próximo >
Assunto
2
Tribunal de Contas da União
1
Acesso à Justiça
1
Administração Pública
1
Aferição
1
Agrária
.
próximo >
Data de Publicação
8
2021
3
2023
1
2020
1
2022