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DISSERTACAO_ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de
DISSERTAÇÃO_ ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo UberLopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino
DISSERTAÇÃO_JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penalCallegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
DISSERTAÇÃO_EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciadosGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de
DISSERTACAO_FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL_MESTRADO_2017.pdf.jpg2022O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentesVasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos
DISSERTAÇÃO_DANIELA DE CASTRO BEZERRA.pdf.jpg2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
DISSERTACAO_ALESSANDRA ARAUJO_MESTRADO_2011.pdf.jpg2022Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à EducaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
DISSERTAÇÃO_FRANCYS MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinteSantiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo

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