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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2014-03
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2010
O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Castro, João Bosco Marcial de
2012
O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado
Farias, Paulo José Leite
;
Anacleto, Sidraque David Monteiro
Busca facetada
Autor
1
Amaral, Tito Souza do
1
Anacleto, Sidraque David Monteiro
1
Castro, João Bosco Marcial de
Orientador
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Farias, Paulo José Leite
Assunto
1
Cláusula do Senado
1
Constituição Federal
1
Modelo concentrado
1
Modelo difuso
1
Poder judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
1
2010
1
2012
1
2014