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Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg2021-02Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir
Dissertação_ KAYO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal FederalAbboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
Dissertação_ ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoaisRobl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães
Dissertação_ FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA_2018.pdf.jpg2021-02Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGUSilveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da
DISSERTAÇÃO_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizãoMarilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de
dissertacao_JOÃO PAULO CUNHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
DISSERTAÇÃO_ LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democraciaGonet Branco, Paulo Gustavo; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de

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