1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativoSantiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
dissertação FINAL impressão.pdf.jpg2014Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popularCiarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
DISSERTAÇÃO_VanessaCostaTolentino_Mestrado_2011.pdf.jpg2011-04A fidelidade partidária à luz do ativismo judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
Dissertação_Gentil Ferreira de Souza Neto_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativoXimenes, Julia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de
DISSERTAÇÃO_CarlosOdonLopesdaRocha_Mestrado_2015.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
DISSERTACAO_Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal_MESTRADO_2011.pdf.jpg2011A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesãoCoelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
2015O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto

Busca facetada