1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 41-50 de 59.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_ANTÔNIO LOBATO PAES NETO.pdf.jpg2022ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
DISSERTAÇÃO_Raimundo da Costa Santos Neto_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Autonomia constitucional das entidades desportivas: da relação com o Estado e regulação das entidades mantidas com recursos públicosKassmayer, Karin; Santos Neto, Raimundo da Costa
DISSERTAÇÃO_José Emiliano Paes Landim Neto.pdf.jpg2022Responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da lei geral de proteção de dados: análise jurisprudencial dos Tribunais EstaduaisWimmer, Miriam; Landim Neto, José Emiliano Paes
DISSERTAÇÃO_Maria Raquel de Almeida Zeferino_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Critério de escolha dos Ministros para um Tribunal de Contas da União mais independenteBorges, Leonardo Estrela; Zeferino, Maria Raquel de Almeida
DISSERTACAO_Marcela Holanda Ribeiro Cardozo_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
DISSERTAÇÃO_JULIANA VILLAR LIMEIRA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2022COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022Wunderlich, Alexandre; Limeira, Juliana Villar
DISSERTAÇÃO_SERGIO ELIEZER_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPDKira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer
DISSERTACAO_ RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informaçãoWunderlich, Alexandre; Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo
Dissertação - Versão parcial.pdf.jpg2022Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencialFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira
DISSERTAÇÃO_DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse públicoFuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides

Busca facetada