| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes | Bello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de |
 | 2021 | A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária? | Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do |
 | 2021 | Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça | Fuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro |
 | 2021 | Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobras | Machado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de |
 | 2021 | A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020 | Araújo Neto, Francisco Martins de |
 | 2022 | Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal | Bello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante |
 | 2022 | Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes | Pinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho |
 | 2022 | Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2021 | O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação | Borges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa |
 | 2021 | O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização | Machado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa |
