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DISSERTAÇÃO_SILVIA ANDRÉIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêuticoCorreia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA MENDONÇA PINTO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentávelBorges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula
2022A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zeroWada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio
DISSERTAÇÃO_Alcemir Pessoa Figliuolo Neto_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECNÔMICO.pdf.jpg2022A fraude contra credores no processo de recuperação judicialSampaio, Marília de Ávila e Silva; Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa
DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AZEVEDO LUCENA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiaisSampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo
DISSERTAÇÃO_RAPHAEL VIANNA DE MENEZES.pdf.jpg2022Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019Galvão, Danyelle da Silva; Menezes, Raphael Vianna de
DISSERTAÇÃO_FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD_ MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoaisOliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva
DISSERTAÇÃO_ALEX JESUS AUGUSTO FILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamentoWada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus
DISSERTAÇÃO_EDNEI NASCIMENTO DA SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil: uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da
DISSERTACAO_WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2022Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Júnior, Waldir João Ferreira da