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DISSERTACAO_JOSÉ RUBENS BATTAZZA IASBECH_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeiaWada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
DISSERTAÇÃO_HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicialCorreia, Atalá; Miranda, Helen Susane Machado de
DISSERTAÇÃO_THIAGO MODESTO PROTÁSIO_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_VERSÂO PARCIAL.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário NacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Protásio, Thiago Modesto
DISSERTACAO_ANDREIA COSTA FEITOSA_MESTRADO EM DIREITO _2022.pdf.jpg2022Regulação por exposição (sunshine regulation) no setor do saneamento básico: a experiência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG).Wimmer, Miriam; Feitosa, Andréia Costa
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO  _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
DISSERTACAO_ANA CAROLINA SEBBA DE PADUA FREITAS DONADI_MPD_2022.pdf.jpg2022A disparidade de critérios quantitativos do ITCMD na doação de quotas e ações de sociedades e a eleição de domicílio como ferramenta de economia tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Donadi, Ana Carolina Sebba de Padua Freitas
DISSERTACAO_EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da provaGalvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de
DISSERTACAO_RAINER SERRANO ROSA BARBOZA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Acordo de não persecução penal: limites e problemáticas da confissão obrigatóriaGalvão, Danyelle da Silva; Barboza, Rainer Serrano Rosa