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DISSERTAÇÃO_CARLA WATANABE_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?Garcia, Luciana Silva; Watanabe, Carla
DISSERTAÇÃO_BÁRBARA CASADO PRADO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A participação social como instrumento para atingir a democracia plena o caso do conselho de segurança alimentar do município do Rio de JaneiroGarcia, Luciana Silva; Prado, Bárbara Casado
DISSERTAÇÃO_Luciano Araújo Tavares_MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF)Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tavares, Luciano Araújo
DISSERTAÇÃO_KÍLDARE OLIVEIRA TEIXEIRA_MESTRADO EM DIREITO .pdf.jpg2022A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciaisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Teixeira, Kíldare Oliveira
DISSERTAÇÃO_SILVIA ANDRÉIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêuticoCorreia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA MENDONÇA PINTO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentávelBorges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula
DISSERTACAO_ RAPHAEL RODRIGUES FONSECA MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Adoção do ciclo de vida na determinação da alocação ótima das entidades fechadas de previdência complementar no BrasilMiranda, Rogério Boueri; Fonseca, Raphael Rodrigues
2022A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zeroWada, Ricardo Morishita; Gadelha, José Júlio
DISSERTAÇÃO_Alcemir Pessoa Figliuolo Neto_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECNÔMICO.pdf.jpg2022A fraude contra credores no processo de recuperação judicialSampaio, Marília de Ávila e Silva; Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa
DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AZEVEDO LUCENA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiaisSampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo

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