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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
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Título
Autor(es)
2022
Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019
Galvão, Danyelle da Silva
;
Menezes, Raphael Vianna de
2022
As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Mauad, Felipe Botelho Silva
2022
O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento
Wada, Ricardo Morishita
;
Augusto Filho, Alex Jesus
2022
Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil: uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundos
Wada, Ricardo Morishita
;
Silva, Ednei Nascimento da
2022
Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Silva Júnior, Waldir João Ferreira da
2022
Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeia
Wada, Ricardo Morishita
;
Iasbech, José Rubens Battazza
2022
Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em foco
Bello Filho, Ney de Barros
;
Videira, Renata Gil de Alcantara
2022
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju
Fuck, Luciano Felício
;
Nunes, Rogéria Vieira
2022
A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial
Correia, Atalá
;
Miranda, Helen Susane Machado de
2022
Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário Nacional
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Protásio, Thiago Modesto
Busca facetada
Autor
2
Paes Neto, Antônio Lobato
2
Silva, Ednei Nascimento da
1
Alves, Caio José de Oliveira
1
Augusto Filho, Alex Jesus
1
Barboza, Rainer Serrano Rosa
.
próximo >
Orientador
6
Wada, Ricardo Morishita
5
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
4
Fuck, Luciano Felício
4
Pinheiro, Guilherme Pereira
4
Wimmer, Miriam
.
próximo >
Assunto
3
Acordo de não persecução penal
3
CADE
3
ICMS
2
Benefícios fiscais
2
Competência
.
próximo >