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Resultado 101-110 de 202.
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2024O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociaisMachado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides
2024A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicialConti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering
Dissertação_AUGUSTO JORGE SIQUEIRA ELIAS_Mestrado em Direito.pdf.jpg2022Crises, direito e macroeconomia : uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeirasConti, Thomas Victor; Elias, Augusto Jorge Siqueira
Dissertação_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
2023Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciárioTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes
2024A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São PauloMachado, Monica Sapucaia; Nicodemo, Jonas Eduardo
2023“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal FederalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
2024Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentaisCastro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano
2024Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associaçãoPereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins
DISSERTAÇÃO_Juliana de Fátima Moreira Costa_MESTRADO_2023.pdf.jpg2023Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de DadosKira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira