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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Neves, Bruno Carvalho
2021
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Silva, Luiz Gustavo da
2022
A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Brant, Pilar Ataide
2022
Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
Busca facetada
Autor
1
Brant, Pilar Ataide
1
Narcizo, Lorena de Fátima Sousa A...
1
Neves, Bruno Carvalho
1
Silva, Luiz Gustavo da
Assunto
1
Abandono de emprego
1
Compartilhamento de cuidados
1
Constitucionalidade
1
Desigualdade racial e de gênero
1
Exigibilidade do crédito tributário
.
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Data de Publicação
2
2021
2
2022