Página de Busca






Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTTAÇÃO_SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
DISSERTAÇÃO_ PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROSilva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha
2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e
DISSERTACAO_PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
Dissertação_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
DISSERTAÇÃO_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
2025O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitivaSilva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de