| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiça | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman |
 | 2023 | Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2022 | A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária | Viana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira |
 | 2025 | Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidade | Robl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira |
 | 2025 | Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido | Monteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
 | 2023 | O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada | Viana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
 | 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2025 | Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativa | Garbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt |
 | 2025 | Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2025 | A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-Constitucional | Silveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de |
