| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculo | Silveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2022 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
 | 2025-06-27 | A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do Maranhão | Garcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa |
 | 2023 | Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica | Silva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado |
 | 2025 | Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital. | Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de |
 | 2024 | A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de Justiça | Quintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim |
 | 2025 | Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua | Abboud, Georges; Camelo, Yara Maciel |
 | 2024 | Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública Federal | Bachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues |
 | 2025 | O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiro | Abboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo |
 | 2024 | A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins |
