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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2024
Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contas
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Deiab, Felipe Rocha
2024
Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cordeiro, Flávia Gomes
2024
Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Betariz
2024
Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristas
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Mendonça, Paula
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2024
Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Elias, Marcelo de Oliveira
2024
Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Delmondes, João Paulo Sales
2024
O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB
Freitas Filho, Roberto
;
Conrado, Márcio Macedo
2024
Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Santos, Rafael Seixas
2024
Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte
Garcia, Luciana Silva
;
Sales, Teresa Helena Barros
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Humberto Nunes
1
Balazeiro, Alberto Bastos
1
Barros, Renato da Costa Lino de Góes
1
Brusco, Ana Betariz
1
Castro, Letícia Lacerda de
.
próximo >
Orientador
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Bachur, João Paulo
2
Cirne, Mariana Barbosa
2
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
2
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
5
Democracia
3
Acesso à justiça
3
Inteligência artificial
3
Políticas públicas
2
Administração pública
.
próximo >