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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2024
Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Lourenço, Nyvea
2024
Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Balazeiro, Alberto Bastos
2024
A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenação
CALLEGARI, André
;
CUNHA, Márcio Messias
2024
Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MG
Quintas, Fábio Lima
;
Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e
2024
Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postes
Fernandes, Victor Oliveira
;
Lopes, Alexandre Rosa
2024
Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023
Bachur, João Paulo
;
Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
2024
Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Santos, Rafael Seixas
2024
O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador natural
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Gadelha, José Júlio
2024
Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Delmondes, João Paulo Sales
2024
Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Silva, Patrico Cirqueira da
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Humberto Nunes
1
Balazeiro, Alberto Bastos
1
Barros, Renato da Costa Lino de Góes
1
Brusco, Ana Betariz
1
Castro, Letícia Lacerda de
.
próximo >
Orientador
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Bachur, João Paulo
2
Cirne, Mariana Barbosa
2
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
2
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
5
Democracia
3
Acesso à justiça
3
Administração pública
3
Inteligência artificial
3
Políticas públicas
.
próximo >