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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2024
Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Elias, Marcelo de Oliveira
2024
Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Delmondes, João Paulo Sales
2024
O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB
Freitas Filho, Roberto
;
Conrado, Márcio Macedo
2024
Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Santos, Rafael Seixas
2024
Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte
Garcia, Luciana Silva
;
Sales, Teresa Helena Barros
2024
Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana
Abboud, Georges
;
Di Domenico, Jackson
2024
Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicos
Silva, Rafael Silveira e
;
Demo, Roberto Luis Luchi
2024
Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
;
BRUSCO, Ana Betariz
2024
Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristas
ROBL FILHO, Ilton Norberto
;
MENDONÇA, Paula
Busca facetada
Autor
1
BRUSCO, Ana Betariz
1
Castro, Letícia Lacerda de
1
Conrado, Márcio Macedo
1
CORDEIRO, Flávia Gomes
1
DEIAB, Felipe Rocha
.
próximo >
Orientador
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
ROBL FILHO, Ilton Norberto
1
Abboud, Georges
1
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
1
Correia Neto, Celso de Barros
.
próximo >
Assunto
2
Democracia
2
Políticas públicas
1
Accountability
1
Acesso à justiça
1
Administração pública
.
próximo >