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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2023O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª RegiãoFreitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan
2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
2023O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaViana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2023A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
2023Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington
2023Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiçaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman
2023O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana