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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorBello Filho, Ney-
dc.contributor.authorSilva Junior, Rubens Pereira e-
dc.date.accessioned2021-02-18T11:52:54Z-
dc.date.available2021-02-18T11:52:54Z-
dc.date.issued2017-
dc.date.submitted2021-
dc.identifier.citationSILVA JUNIOR, Rubens Pereira e. As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal. 2017. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2873-
dc.description.abstractReflexão sobre as alterações na teoria geral da prova no projeto de lei 8045/2010: novo código de processo penal. Estrutura-se numa análise da tramitação legislativa do projeto, na Câmara e no Senado, com registro do histórico das outras tentativas de atualização e do debate existente na comissão especial. Em fase posterior, discorre-se sobre os sistemas processuais penais, a Teoria Geral das Provas, com ênfase para a terminologia, especificidades, classificação, ônus da prova, iniciativa probatório do juiz, sistemas de avaliação da prova, verdade alcançada no processo e uso das provas ilícitas. Prossegue com a anotação das alterações propriamente ditas no projeto do Novo CPP sobre ônus da prova, iniciativa probatório do juiz, admissão das provas, provas ilícitas, convencimento do juiz e sobre a prova emprestada. Por fim, traça-se um comparativo entre o referido projeto de lei e o Código vigente, destacando a proposta legislativa inicial e o texto aprovado no Senado, com suas principais diferenciações, no campo da teoria geral da prova.pt_BR
dc.description.abstractReflection on changes in the general theory of proof in bill 8045/2010: new code of criminal procedure. It is structured in an analysis of the legislative process of the project, in the House and Senate, with record of the history of the other attempts to update and the debate in the special commission. At a later stage, there is a discussion of the criminal procedural systems, the General Theory of Evidence, with emphasis on terminology, specificities, classification, burden of proof, judge's probative initiative, proof evaluation systems, truth achieved in the process and use of unlawful evidence. It continues with the annotation of the changes proper in the project of the New CPP on burden of proof, trial initiative of the judge, admission of evidence, unlawful evidence, conviction of the judge and on the evidence loaned. Finally, a comparison is made between this bill and the current Code, highlighting the initial legislative proposal and the text approved in the Senate, with its main distinctions, in the field of the general theory of proof.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectProvapt_BR
dc.subjectNovo CPPpt_BR
dc.subjectTeoria Geral da Provapt_BR
dc.subjectProcesso Legislativopt_BR
dc.titleAs alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penalpt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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