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Título: A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Tipo: Dissertação
Autor(es): Quintas, Fábio Lima
Dias, Eduardo Machado
Palavras-chave: Jurisdição;Conflitos;Conciliação;Efetividade;Satisfação
Data do documento: Fev-2021
Citação: DIAS, Eduardo Machado. A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT. 2019. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho aborda a efetividade da Jurisdição realizada por meio da autocomposição, na perspectiva dos jurisdicionados. A conciliação judicial nos conflitos de relação de consumo é examinada em relação aos seguintes elementos: autonomia da vontade das partes, o equilíbrio de poder entre os participantes, a resolutividade dos conflitos, e em especial acerca da satisfação dos jurisdicionados. A partir da pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, verificou-se que há efetividade no procedimento de conciliação judicial sob a ótica dos jurisdicionados, mas que é preciso aprimorar o programa autocompositivo do TJDFT. Ademais, faz-se necessário aperfeiçoar a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2928
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