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dc.contributor.advisorBranco, Paulo Gustavo Gonet-
dc.contributor.authorFonteles, Samuel Sales-
dc.date.accessioned2021-02-26T14:12:52Z-
dc.date.available2021-02-26T14:12:52Z-
dc.date.issued2021-02-
dc.date.submitted2018-
dc.identifier.citationFONTELES, Samuel Sales. Direito e backlash. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2965-
dc.description.abstractO presente trabalho se ocupa de um fenômeno social muito específico: o backlash. A ênfase da abordagem é o estudo das reações sociais contra decisões de juízes e tribunais, com todas as suas implicações. De início, o fenômeno é analiticamente considerado em si mesmo. Feita esta exposição teórica, defende-se a hipótese de que desacordos morais solucionados por mecanismos democráticos (leis e consultas populares) são assimilados com mais facilidade pela sociedade. Comparativamente, desacordos morais precipitados na arena judicial deflagram perigosas reações sociais. As hipóteses são demonstradas por meio de estudos de caso, observacionais e longitudinais, que evidenciem empiricamente as consequências do uso da via convencional (parlamento, plebiscito ou referendo) e da via anômala (tribunais). Após uma generosa incursão no Direito Comparado, a pesquisa se volta para o Brasil, investigando as interações não amigáveis entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectBacklashpt_BR
dc.subjectTribunaispt_BR
dc.subjectSociedadept_BR
dc.subjectDesacordos moraispt_BR
dc.titleDireito e backlashpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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