Constitucionalismo em John Rawls

Abstract

Este trabalho analisa um constitucionalismo que seja alternativa para o enfrentamento do problema da crise constitucional atual. A crise econômica e financeira de 2008 que assolou o mundo e a recente crise comunicativa que ainda estamos vivendo e que ensejou alterações comportamentais que refletiram na política e no Estado democrático, ambas estão provocando uma erosão dos valores consagrados nas Constituições nacionais. Como hipótese e resposta para uma solução satisfatória deste problema, busca-se uma aliança das ciências jurídicas com uma outra ciência, a filosofia, mais especificadamente a filosofia política. O autor que servirá de paradigma para a construção de um novo constitucionalismo será o americano John Rawls. A escolha partiu da sua teoria de concepção de justiça que foi um divisor de águas no ramo da filosofia política, motivos que serão apresentados no decorrer da dissertação. Serão analisados os principais mecanismos existentes em sua teoria que remontam a relação para a construção deste novo constitucionalismo que se busca, quais sejam, a posição original, o “véu da ignorância”, o equilíbrio reflexivo, os princípios fundamentais, o pluralismo razoável, o consenso sobreposto e a razão pública. Apresentados estes elementos, será detectado em que circunstâncias se encontra o discurso constitucional em seus ensinamentos e, ao final, como o constitucionalismo rawlsiano responde aos problemas contemporâneos.

This paper analyzes a constitutionalism that is an alternative to face the problem of the current constitutional crisis. The economic and financial crisis of 2008 that devastated the world and the recent communicative crisis that we are still experiencing and that caused behavioral changes that reflected in politics and the democratic State, both are causing an erosion of the values enshrined in the national Constitutions. As a hypothesis and answer to a satisfactory solution to this problem, an alliance between the legal sciences and another science, philosophy, more specifically political philosophy, is sought. The author who will serve as a paradigm for the construction of a new constitutionalism will be the American John Rawls. The choice came from his theory of conception of justice, which was a watershed in the field of political philosophy, reasons that will be presented during the dissertation. The main mechanisms existing in his theory that go back to the construction of this new constitutionalism that is sought will be analyzed, namely, the original position, the “veil of ignorance”, the reflective balance, the fundamental principles, the reasonable pluralism, the consensus superimposed and public reason. Having presented these elements, it will be detected where the constitutional discourse is found in its teachings and, in the end, how Rawlsian constitutionalism responds to contemporary problems.