Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3051
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorVasconcellos, Vinicius Gomes de-
dc.contributor.authorSilva, Maderson Amorim Dantas da-
dc.date.accessioned2021-04-07T18:18:50Z-
dc.date.available2021-04-07T18:18:50Z-
dc.date.issued2020-
dc.date.submitted2021-
dc.identifier.citationSILVA, Maderson Amorim Dantas da. A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal. 2020. 92 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3051-
dc.description.abstractO presente estudo, situado no campo do direito penal, processo penal e direito constitucional, teve como objeto central o crime de lavagem de dinheiro e as teorias sobre a mescla de valores ilícitos e lícitos. Teve como objetivo a análise de acórdãos do STF, sobre lavagem de dinheiro, para responder ao seguinte problema: como tem decidido o Supremo Tribunal Federal, nos casos de lavagem de dinheiro, de janeiro de 2015 a outubro de 2020, valendo-se da metodologia de análise de discurso, sob a égide das teorias sobre a mescla de valores lícitos e ilícitos? O trato com as decisões foi feito com amparo na metodologia de análise de discurso em Foucault, adequada ao alcance dos objetivos específicos, que foram, basicamente, desvendar, nos espaços em branco dos acórdãos, alguma intersecção, ainda que implícita, dos acórdãos com qualquer das teorias sobre a mescla, bem como se, expressamente, o supremo trata da matéria. Para tanto, iniciou-se com controvérsias gerais sobre o delito de lavagem, para melhor compreensão da questão posta, sendo sucedida por uma análise detida das teorias sobre a mescla, que serviram de suporte para o último capítulo, consistente na análise das decisões. Demonstrou-se o contato dos acórdãos analisados com a contaminação total e parcial, bem como, com base em análise sob a égide da Constituição, seus postulados e princípios, concluiu-se, em síntese, pela inadequação constitucional da contaminação total e possibilidade de mescla entre a contaminação parcial e o aspecto da insignificância trazido pelas cotas de maculação.pt_BR
dc.description.abstractThe present study, located in the field of criminal law, criminal procedure and constitutional law, had as its central object the crime of money laundering and theories about the mixture of illicit and lawful values. The objective was to analyze STF judgments on money laundering, in order to answer the following problem: as the Supreme Federal Court has decided, in cases of money laundering, from January 2015 to October 2020, using the methodology discourse analysis, under the aegis of theories about the mixture of legal and illegal values? The treatment of decisions was made based on the methodology of discourse analysis in Foucault, adequate to the achievement of specific objectives, which were, basically, to reveal in the blanks of the judgments some intersection, even if implicit, of the judgments with any of the theories about the mixture, as well as if, expressly, the supreme deals with the matter. To this end, it started with general controversies about the crime of laundering, for a better understanding of the question posed, being succeeded by a careful analysis of the theories about the mixture, which served as support for the last chapter, consistent in the analysis of decisions. The contact of the analyzed judgments with total and partial contamination was demonstrated, and, based on analysis under the aegis of the constitution, its postulates and principles, it was concluded, in summary, by the constitutional inadequacy of total contamination and the possibility of mixing between partial contamination and the aspect of insignificance brought about by the tarnish quotas.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectLavagem de dinheiropt_BR
dc.subjectMesclapt_BR
dc.subjectProporcionalidadept_BR
dc.subjectVedação ao excessopt_BR
dc.titleA mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf1.12 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.