A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentária

Abstract

O presente estudo teve como objetivo realizar uma avaliação executiva do programa Demanda Social, maior programa de fomento à pós-graduação brasileira, com base em levantamento de dados gerenciais, de investimento e de opinião das Instituições de Ensino participantes. Apresenta as principais características do funcionamento do programa, e busca compreender se, nos últimos cinco anos, este apresenta reduções em seu investimento e concessão de bolsas, diante do quadro de perdas orçamentárias da CAPES a partir de 2015; e investigar o que pensam os participantes sobre a gestão e o atual momento do programa. Para tanto foi realizado um estudo de caso, baseado em uma avaliação ex-post do programa Demanda Social, utilizando-se como métodos de coletas de dados a pesquisa bibliográfica e documental; e aplicação de questionários junto à 151 instituições de ensino participantes do programa. Com as respostas ao questionário, constatou-se a aprovação dos participantes quanto à gestão do programa Demanda Social e uma percepção destes de que o investimento do programa tem sido afetado, gerando clima de incerteza quanto ao futuro. Os dados de investimento na pós-graduação no país e no programa Demanda Social entre 2015 e 2020 mostram-se equiparados, considerando valores nominais. Porém, na análise dos valores reais do orçamento da CAPES e dos investimentos na área e no programa objeto do estudo, aplicando a inflação no período 2015-2020, verifica-se uma significativa defasagem de valores e uma necessidade de recomposição dos créditos da agência e acende-se um alerta, à medida que, a cada ano, aumentam-se as perdas nos créditos orçamentários da CAPES.

The present study aimed to carry out an executive evaluation of the Demanda Social program, the largest program to foster Brazilian graduate education, based on a survey of management, investment and opinion data from participating educational institutions. It presents the main characteristics of the program's operation, and seeks to understand whether, in the last five years, it has shown reductions in its investment and granting of scholarships, in the face of CAPES 'budget losses since 2015; and investigate what the participants think about the management and the current moment of the program. To this end, a case study was carried out, based on an ex-post evaluation of the Social Demand program, using bibliographic and documentary research as methods of data collection; and application of questionnaires with 151 educational institutions participating in the program. With the responses to the questionnaire, it was noted that the participants approved the management of the Social Demand program and their perception that the program's investment has been affected, creating an atmosphere of uncertainty about the future. The data on investment in graduate studies in the country and in the Social Demand program between 2015 and 2020 are balanced, considering nominal values. However, in the analysis of the real values of the CAPES budget and of the investments in the area and in the program object of the study, applying inflation in the period 2015-2020, there is a significant gap in values and a need to recompose the agency's credits and an alert goes on, as the losses in CAPES budget credits increase each year.