O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: considerações

Abstract

A partir da proposta de apresentação de amplo debate doutrinário em torno da origem e evolução do processo democrático, estimula-se a discussão e a compreensão sobre sua natureza e acerca dos elementos que devem conduzi-lo, refutando construções casuísticas, evidenciando o estágio evolutivo global do processo democrático (e suas consequências), indicando, para tanto, a visão acadêmica vigente. Ao largo, propõem-se reflexão sobre a influência do processo democrático para o desenvolvimento através de pesquisa que aborda elementos que franqueiem a incorporação da demanda pela entrega de níveis mais elevados de desenvolvimento (em seu sentido cético), pautados na vivência do processo democrático (democratização) norteado pela realização dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa sugere a demanda pelo debate sobre os vetores que constituem o diálogo sobre o desenvolvimento na atualidade para o futuro, partindo da análise dos elementos que constituem a Agenda 2030 das Nações Unidas, seus consentâneos e as concepções sugeridas através do último Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH). Nessa esteira, a pesquisa aponta a influência do presente sobre o processo democrático de desenvolvimento sustentável através de recortes que impactam tal análise (reflexos ora percebidos do processo de globalização na questão dos tributos - gerando a compreensão sobre a conscientização acerca de uma nova redistribuição fiscal), do processo de digitalização da produção de valor e aqueles que inicialmente decorrem da pandemia de SARS-CoV-2), fazendo alusão à incorporação da Dignidade como vetor deste processo, em sentido que também é evidenciado como preocupação das lideranças globais. Por fim, o trabalho sugere, sem a pretensão de esgotamento do tema, que a experimentação do processo democrático se dê através da instituição de programas estruturados de Renda Básica Universal (RBU), que poderiam contribuir para a vivência de níveis mais qualificados de Desenvolvimento e ao pertencimento democrático.

Based on the proposal to present a broad doctrinal debate on the origin and evolution of the democratic process, the discussion and understanding of its nature and the elements that should lead it are encouraged, refuting casuistic constructions, highlighting the global evolutionary stage of the democratic process (and its consequences), indicating, for that, the current academic vision. Along the way, we propose reflection on the influence of the democratic process for development through research that addresses elements that open up the incorporation of the demand for the delivery of higher levels of development (in its skeptical sense), based on the experience of the democratic process (democratization) guided by the realization of fundamental rights and guarantees. The research suggests the demand for the debate on the vectors that constitute the dialogue on development nowadays for the future, starting from the analysis of the elements that constitute the United Nations 2030 Agenda, its consent and the conceptions suggested through the last Human Development Report (HDR). In this context, the research points to the influence of the present on the democratic process of sustainable development through cuts that impact such analysis (reflexes now perceived in the globalization process in the matter of taxes - generating an understanding of the awareness about a new fiscal redistribution) , the digitalization process of value production and those that initially result from the SARS-CoV-2 pandemic), alluding to the incorporation of Dignity as a vector of this process, in a sense that is also evidenced as a concern of global leaders. Finally, the work suggests, without pretending to exhaust the theme, that the experimentation of the democratic process takes place through the institution of structured programs of Universal Basic Income (UBI, which could contribute to the experience of more qualified levels of Development and to democratic belonging.