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DISSERTAÇÃO_ROBERT RIOS MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humanaCallegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios
DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro
Dissertação_LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021-02A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo socialMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
DISSERTAÇÃO_LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejadaMendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
DISSERTAÇÃO_NAZARENO CÉSAR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPDMendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_ANA KARLA LEAL GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Judicialização do direito à saúdeBachur, João Paulo; Gomes, Ana Karla Leal
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
DISSERTAÇÃO_LAURA ALICE BOGÉA PRASERES SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-03Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres

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