Gestão de riscos nas licitações do CINDACTA l: um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho possui como tema a gestão de riscos nas licitações do CINDACTA I, Organização da Força Aérea Brasileira que tem a missão de executar as atividades relacionadas com a vigilância e o controle do espaço aéreo na área definida como de sua responsabilidade. A premissa para a realização do estudo partiu da observação de oportunidades de melhorias na gestão de riscos dessa Organização, imprimindo maior eficiência e efetividade na execução dos recursos, aumento na segurança jurídica, entre outros benefícios. Assim, o estudo balizou-se pela seguinte pergunta: quais os riscos preponderantes nas licitações do CINDACTA I e como tratá-los? Visando responder tal questionamento, fixou-se como objetivo geral identificar e tratar os riscos predominantes nas licitações do CINDACTA I, sendo estabelecidos quatro objetivos específicos: I) identificar os riscos presentes nos processos licitatórios; II) analisar os riscos identificados, suas fontes, a possibilidade de ocorrência e suas consequências; III) avaliar os riscos, com base nas etapas prévias e diretrizes de gestão de riscos estabelecidas; e IV) identificar medidas de tratamento dos riscos. Inicialmente, buscou-se na bibliografia todo o referencial teórico necessário sobre a gestão de riscos, as compras públicas, bem como a concatenação desses dois temas, conforme evolução normativa constante no estudo. No caminho metodológico, observa-se a classificação do trabalho como pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, constituindo um estudo de caso que utilizou quatro fontes de evidência: a pesquisa bibliográfica, a análise documental, o grupo focal e a observação participante. Já no desenvolvimento, verifica-se a aplicação do rito da gestão de riscos previsto na ISO 31000, começando pelo estabelecimento de contexto externo e interno, fornecendo a base para a fixação de objetivos. Em seguida, avançou-se para a realização do grupo focal, sendo executadas as etapas de identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos, através da aplicação das ferramentas bow tie e a matriz probabilidade x impacto. O produto do debate foi confrontado com fontes bibliográficas (base de dados sobre gestão de riscos do TCU, estudos correlatos) e documentais (auditorias internas no CINDACTA I e na FAB). Nos resultados obtidos, constata-se a consecução dos objetivos propostos, ocorrendo à identificação dos riscos preponderante nas licitações do CINDACTA I e a implementação de medidas efetivas de controles, reduzindo os riscos da Organização a limites toleráveis.

The present work has as its theme the risk management in the bids of CINDACTA I, Organization of the Brazilian Air Force whose mission is to carry out activities related to surveillance and control of airspace in the area defined as its responsibility. The premise for carrying out the study was based on the observation of opportunities for improvement in the risk management of this Organization, resulting in greater efficiency and effectiveness in the execution of resources, an increase in legal certainty, among other benefits. Thus, the study was guided by the following question: What are the preponderant risks in CINDACTA I bids and how to deal with them? In order to answer this question, the general objective was to identify and treat the predominant risks in CINDACTA I bids, with four specific objectives being established: I) to identify the risks present in the bidding processes; II) analyze the identified risks, their sources, the possibility of occurrence and consequences; III) assess the risks, based on the previous steps and established risk management guidelines; and IV) identify risk treatment measures. Initially, it was researched the theoretical framework on risk management, public biddings, as well as the concatenation of these two themes, according to the normative evolution constant in the study. In the methodological way, the work is classified as: exploratory research, with a qualitative approach, constituting a case study that used four sources of evidence: bibliographic research, document analysis, focus group and participant observation. In development, it was used the rite of risk management provided in the ISO 31000, starting with the establishment of an external and internal context, providing a basis for setting objectives. Then, the focus group was carried out, where the steps of identification, analysis, assessment and treatment of risks were carried out, through the application of bow tie tools and the probability x impact matrix. The product of the debate was compared with bibliographic sources (database on risk management from TCU, related studies) and documents (internal audits at CINDACTA I and Brazilian Air Force). In the results obtained, the achievement of the proposed objectives can be observed, with the identification of the preponderant risks in the CINDACTA I bids and the implementation of effective control measures, reducing the Organization's risks to tolerable limits.