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Título: A agenda governamental dos momentos de transição: uma análise do nível de atenção do poder executivo e da Câmara dos Deputados ao tema defesa nacional
Autor(es): Almeida, Bruno Vieira dos Santos
Orientador(es): Resende, Caio Cordeiro de
Palavras-chave: Formulação de agenda governamental;Transição de governo;Câmara dos Deputados;Defesa nacional
Citação: ALMEIDA, Bruno Vieira dos Santos Almeida. A agenda governamental dos momentos de transição: uma análise do nível de atenção do poder executivo e da Câmara dos Deputados ao tema defesa nacional. 2023. 84 f. (Mestrado Profissional em Administração Pública) — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
Resumo: Esta pesquisa visa a analisar a agenda presidencial conformada no início de um governo e se mudanças nas prioridades presidenciais ocorrem de maneira semelhante na Câmara dos Deputados. Embora nosso trabalho explore diversos setores, nos aprofundaremos na Defesa Nacional. Os referenciais teóricos são o Modelo de Múltiplos Feixes e o Modelo do Equilíbrio Pontuado, que nos permitem observar longos períodos de alto nível de atenção ou momentos de brusca mudança na priorização dos tópicos inseridos na agenda. Além disso, ambos auxiliam no entendimento de como os decisores agem para que as questões de seu interesse ingressem na lista de preferências do governo. Como ferramenta metodológica, aproveitamos o Comparative Agendas Project (CAP) para codificar discursos de posse, Mensagens ao Congresso Nacional e as proposições discutidas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), que representou o posicionamento da Câmara do Deputados. Como resultado, verificamos que em 2019 houve ampliação nas abordagens pertinentes à administração pública, direitos civis e políticos, enquanto menções às políticas sociais perderam espaço. A macroeconomia esteve no mesmo patamar nos anos analisados. Em relação à Defesa Nacional, houve uma significativa priorização pelo Presidente Jair Bolsonaro, principalmente no discurso de posse; no âmbito do Poder Legislativo, constatamos que esse aumento se refletiu na agenda legislativa da CREDN. Com o auxílio dos modelos teóricos evidenciamos os principais empreendedores de políticas públicas de Defesa.
Abstract:Esta investigación tiene como objetivo analizar la agenda presidencial creada al inicio de un gobierno y si las variaciones en las prioridades presidenciales ocurrieron de forma semejante en la Comisión encargada analizar el assunto en la Cámara de Diputados en el mismo año. Aunque nuestro trabajo explore vários sectores, haremos énfasis em la Defensa Nacional. Usamos los marcos teóricos son el Modelo de Eje Múltiple y el Modelo de Equilibrio Puntuado, que nos permitieron observar largos períodos con alto nivel de atención, así como momentos de câmbios bruscos em las prioridades de la agenda. Ambos métodos ayudan a entender como los agentes decisores actúan para incluir em la lista de prioridades del gobierno los temas que son de su interés. Como herramienta metodológia se utilizó el Comparative Agenda Project (CAP) para codificar los discursos de toma de posesión, los Mensajes al Congreso Nacional y las propusestas discutidas en la Comisión de Relaciones Exteriores y Defensa Nacional (CREDN). Como resultado, observamos que en 2019, con la llegada al poder del presidente Jair Bolsonaro, ganaron relevancia los temas relacionados a la administración pública y a los derechos cívicos y políticos mientras perdian espacio las políticas sociales y la macroeconomia se mantuvo en equilíbrio con la alternância ideológica. En lo relativo a la Defensa Nacional hubo un importante cambio de postura del Presidente Bolsonaro, priorizando y ressaltando el sector, principalmente en su discurso inaugural. En el ámbito legislativo, observamos que estas variaciones se reflejam em igual proporción em la agenda de la CREDN. Con la ayuda de los modelos teóricos mostramos los principales impulsores de las políticas públicas de defensa, que no siempre siguen la líneas ideológicas del gobierno.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4182
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