A definição do objeto e a aplicação da diligência nas aquisições de autopeças: um estudo de caso do comando logístico do Exército Brasileiro

Abstract

A busca pelo aperfeiçoamento das aquisições públicas é um trabalho árduo e constante. O conhecimento atualizado das normas e legislações é fator primordial para atender a correta aplicação dos recursos públicos. Neste sentido, o objetivo da pesquisa é analisar e avaliar as questões específicas da definição do objeto, bem como da aplicação da diligência, para afastar os riscos relacionados à utilização de peças de origem duvidosas. Assim surgiu a seguinte pergunta: “Como a definição do objeto e a aplicação da diligência afetam as aquisições de autopeças?”. A metodologia empregada nessa pesquisa foi o estudo de caso de uma maneira exploratória, demonstrando que a venda de autopeças de baixa qualidade é uma preocupação, pois escondem riscos de segurança e baixo desempenho. A compra de autopeças suspeitas deve ser afastada desde a origem do processo até a realização do certame licitatório, por meio da correta definição do objeto e da aplicação da diligência. Por fim, os principais resultados da pesquisa foram que essas ferramentas apresentam papel fundamental no sucesso das licitações, constatadas por meio da análise documental, pesquisa bibliográfica, questionários, entrevistas e registros em arquivo, podendo ainda ser utilizado em outros objetos e por outros órgãos públicos.

The search for the improvement of public acquisitions is hard and constant work. The updated knowledge of standards and legislation is a primary factor in assisting the correct application of public resources. In this sense, the objective of the research is to analyze and evaluate the specific issues of the definition of the object, as well as the application of the diligence, to remove the risks related to the use of parts of dubious origin. Thus the following question arose: "How does the definition of the object and the application of the diligence affect the acquisitions of spare parts?". The methodology used in this research was the case study in an exploratory way, demonstrating that the sale of low-quality auto parts is a concern, as they hide safety risks and low performance. Purchasing suspicious spare parts must be removed from the beginning of the process until the bidding event, through the correct definition of the object and the application of the diligence. Finally, the main results of the research were that these tools play a fundamental role in the success of bids, verified through documental analysis, bibliographic research, questionnaires, interviews and records on file, and can also be used in other objects and by other public agencies.