Boas práticas em educação básica: uma análise qualitativa das políticas educacionais cearenses em escolas com maior variação no IDEB entre 2007 e 2019

Abstract

O Brasil, entre os anos de 2007 e 2019, traçou uma trajetória diametralmente oposta à dos países desenvolvidos em relação à desigualdade socioeconômica. Ao analisar os desafios da educação básica, notam-se aqueles impostos pelo modelo federativo brasileiro que contribuem para o agravamento de problemas públicos complexos como abandono escolar, distorção idade-série e retornos de escala desproporcionais ao aporte financeiro governamental. No entanto, há vastas evidências de que o estado do Ceará, embora apresente historicamente alta desigualdade na distribuição de renda e elevadas taxas de analfabetismo, tem promovido uma melhoria significativa de indicadores educacionais desde meados dos anos 2000. Este projeto de pesquisa tem por objetivo verificar como o Ceará alcançou uma evolução educacional de destaque para os anos iniciais do ensino fundamental. A pergunta que se pretende responder é: há algum conjunto específico de práticas educacionais adotadas por municípios ou escolas do Ceará que tenha contribuído para a melhoria da qualidade da educação? Para responder ao questionamento, foram investigadas vinte escolas da rede de ensino cearense que apresentaram variação positiva mais expressiva no índice de desenvolvimento da educação básica dos anos iniciais, entre 2007 e 2019, com o intuito de explicar se é o protagonismo escolar e municipal o fator determinante para essa melhoria nos indicadores de desempenho escolar ou se isso ocorre em razão de iniciativas estaduais e federais. Foi possível verificar que a excelência em educação apresentada pelos municípios estudados se deve, dentre outros fatores, à inserção da educação como prioridade na agenda governamental e ao processo decisório embasado não só nos sistemas de avaliação existentes como na interlocução entre a Secretaria Municipal de Educação e as respectivas unidades escolares.

Brazil, between 2007 and 2019, traced a trajectory diametrically opposite to that of developed countries in relation to socioeconomic inequality. When analyzing the challenges of basic education, one notices those imposed by the Brazilian federative model that contribute to the aggravation of complex public problems such as school dropout, age-grade distortion and disproportionate returns to scale to the government financial support. However, there is ample evidence that the state of Ceará, despite historically presenting high inequality in income distribution and high illiteracy rates, has promoted a significant improvement in educational indicators since the mid-2000s. This research project aims to verify how Ceará achieved an outstanding educational evolution for the early years of elementary school. The question that we intend to answer is: is there any specific set of educational practices adopted by municipalities or schools in Ceará that have contributed to improving the quality of education? To answer the question, it is intended to investigate twenty schools in the Ceara education network that showed the most significant positive variation in the basic education development index of the early years, between 2007 and 2019, in order to explain whether it is the school and municipal protagonism the determining factor for this improvement in school performance indicators or if this is due to state and federal initiatives. It was possible to verify that the excellence in education presented by the studied municipalities is due, among other factors, to the insertion of education as a priority in the governmental agenda and to the decision-making process based not only on the existing evaluation systems but also on the dialogue between the Municipal Department of Education and the respective school units.