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Título: Parcerias público-privadas em municípios de pequeno porte: fatores críticos de sucesso
Tipo: Dissertação
Autor(es): Araújo, Suely de
Lima, Evandro Narciso de
Palavras-chave: Concessão;Parcerias Público-Privadas;Poder público;Municípios
Data do documento: 2022
Editor: IDP
Citação: LIMA, Evandro Narciso de. Parcerias público-privadas em municípios de pequeno porte: fatores críticos de sucesso. 2023. 110 f. (Mestrado Profissional em Administração Pública) — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os Fatores Críticos de Sucesso (FCS) que contribuíram para a estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em municípios brasileiros de pequeno porte, caracterizados como aqueles que possuem população inferior ou igual a 50 mil habitantes. Essa matéria tem ganho cada vez mais importância, visto que a contratação de PPP se apresenta como uma alternativa relevante, para que os municípios possam prover infraestrutura e prestar serviços públicos, em decorrência da baixa capacidade de investimento desses entes, cuja situação fiscal encontra-se impactada por uma estrutura de baixa autonomia de receitas, consumidas quase que totalmente pelas despesas de custeio. Para atingir este objetivo utiliza-se a metodologia qualitativa, apoiada em uma revisão de literatura, em uma cuidadosa análise documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, com os principais atores que participaram do processo de estruturação das parcerias nos dois casos estudados: um contrato de concessão no segmento de iluminação pública, no município de Pederneiras (SP); e um contrato de concessão no segmento de resíduos sólidos, no município de Guarantã do Norte (MT). Ao final, elabora-se uma análise comparativa dos casos estudados, confrontando os resultados com os FCS apontados na revisão de literatura, descrevendo os aspectos positivos e negativos dessas experiências e apontando alguns caminhos que podem auxiliar outros municípios a buscarem nas PPP uma alternativa para solucionar problemas de infraestrutura ou prestação de serviços públicos.
The present work aims to identify and analyze the Critical Success Factors (CSF) that contributed to the structuring of Public-Private Partnerships (PPP) projects in small Brazilian municipalities, characterized as those with a population of less than or equal to 50 thousand inhabitants. This matter has gained more and more importance, since the contracting of PPP is presented as a relevant alternative, so that municipalities can provide infrastructure and provide public services, due to the low investment capacity of these entities, whose fiscal situation is impacted by a structure of low revenue autonomy, consumed almost entirely by current expenses. To achieve this objective, we used a qualitative methodology, supported by a literature review, a careful document analysis and semi-structured interviews with the main actors who participated in the process of structuring the partnerships in the two cases studied: a concession contract in the public lighting segment, in the municipality of Pederneiras (SP); and a concession contract in the solid waste segment, in the municipality of Guarantã do Norte (MT). At the end, a comparative analysis of the studied cases is elaborated, comparing the results with the FCS pointed out in the literature review, describing the positive and negative aspects of these experiences and pointing out some ways that can help other municipalities to seek in PPP an alternative to solve infrastructure problems or the provision of public services.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4219
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