Políticas públicas e agricultura familiar: uma análise dos programas de apoio a pequenos produtores rurais no Distrito Federal

Abstract

Este trabalho teve como objetivo sistematizar, descrever e analisar os principais programas de apoio à agricultura familiar no Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, fundamentada na análise de quatro fontes de dados: relatórios e documentos oficiais; dados técnicos disponibilizados pelo Banco de Brasília (BRB), pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater- DF) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen); entrevistas presenciais e online com gestores de políticas de apoio à agricultura familiar nesses órgãos; e coleta direta de dados junto à Gerência de Agronegócio do Banco de Brasília (GEGRO/BRB) e junto à Gerência de Crédito da EMATER-DF (GEDEC/EMATER). Nossa análise mostrou a participação inexpressiva dos bancos privados na concessão de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mostramos, ainda, como, mesmo bancos públicos, como BRB e Banco do Brasil, que atuam na concessão do Pronaf no DF, não atingem as metas estipuladas no âmbito do Manual de Crédito Rural (MCR) do Bacen, havendo espaço para um incremento significativo do apoio ao agricultor familiar na região. Finalmente, mostramos a importância de outros programas e iniciativas para a promoção da agricultura familiar no DF, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF e o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR.

This work aimed to systematize, describe and analyze the main support programs for family farming in the Federal District. This is a descriptive research, based on the analysis of four data sources: official reports and documents; technical data provided by the Bank of Brasília (BRB), by the Federal District Technical Assistance and Rural Extension Company (Emater-DF) and by the Central Bank of Brazil (Bacen); face-to- face and online interviews with policy managers to support family farming in these bodies; and direct collection of data from the Agribusiness Department of Banco de Brasília (GEGRO/BRB) and from the Credit Department of EMATER-DF (GEDEC/EMATER). Our analysis showed the inexpressive participation of private banks in granting t credit under the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf). We also show how even public banks, such as BRB and Banco do Brasil, which operate in the concession of Pronaf in the DF, do not reach the goals stipulated in the scope of the Rural Credit Manual (MCR) of Bacen, thus having space for a significant increase in support for family farmers in the region. Finally, we show the importance of other programs and initiatives for the promotion of family farming in the DF, such the Food Acquisition Program (PAA), the Agricultural Production Acquisition Program – PAPA/DF and the Rural Development Fund of the Federal District – FDR.