Eficiência nos pregões eletrônicos do Superior Tribunal Militar: principais fatores que motivam o cancelamento de itens

Abstract

Conhecer os principais fatores que motivam o cancelamento de itens em pregões eletrônicos no Superior Tribunal Militar contribui pela busca pela eficiência nas compras públicas, que é um trabalho permanente. O pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais utilizado pela Administração Pública. Celeridade, transparência, economicidade são características do pregão eletrônico. Embora as características positivas sejam predominantes no pregão eletrônico, alguns processos licitatórios nessa modalidade têm insucesso. Um exemplo é pregão eletrônico com cancelamento de itens. A partir da hipótese que o preço de referência influencia no cancelamento dos itens, a presente pesquisa pretende identificar os principais motivos dos cancelamentos de itens nos pregões eletrônicos do Superior Tribunal nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. A pesquisa classifica-se como descritiva e aplicada, de abordagem mista, e quanto à coleta de dados a pesquisa é caracterizada como documental e bibliográfica. Os resultados da pesquisa indicaram que os principais motivos que contribuíram para o cancelamento de itens foram: propostas com valores acima do estimado pelo STM e itens desertos. Por fim, conhecer os principais motivos que levam ao cancelamento de itens ajuda a propor soluções a fim de diminuir os índices de cancelamento de itens.

Knowing the main factors that motivate the cancellation of items in electronic auctions at the Superior Military Court contributes to the search for efficiency in public procurement, which is a permanent task. The electronic auction is the bidding modality most used by the Public Administration. Speed, transparency, economy are characteristics of electronic trading. Although the positive characteristics are predominant in the electronic auction, some bidding processes in this modality are unsuccessful. An example is electronic trading with item cancellation. Based on the hypothesis that the reference price influences the cancellation of items, this research aims to identify the main reasons for canceling items in the electronic auctions of the Superior Court in the years 2017, 2018, 2019, 2020 and 2021. if as descriptive and applied, with a mixed approach, and in terms of data collection, the research is characterized as documental and bibliographical. The survey results indicated that the main reasons that contributed to the cancellation of items were: proposals with values above the estimated by the MTS and deserted items. Finally, knowing the main reasons that lead to the cancellation of items helps to propose solutions in order to reduce item cancellation rates.