Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior

Abstract

As relações intergovernamentais na produção de políticas públicas constituem o tema desta pesquisa, em especial a atuação dos entes federativos: governo federal, estados e municípios na promoção de políticas públicas. A atuação dos governos estaduais foi o foco da pesquisa. O Programa UAB foi o campo empírico utilizado para as análises. Foram entrevistados três gestores estaduais que atuam na implementação do Programa. Mais especificamente, foram investigadas características das relações intergovernamentais produzidas por estes governos estaduais. Como resultados, identificou-se que, nos estados analisados, os governos estaduais extrapolam sua atribuição definida pelo programa, realizando diversas outras atribuições em seu território em prol da política induzida pelo Programa UAB. Por serem mais “permeáveis” às demandas territoriais, promovem a ampliação dos atores da política, da articulação e da coordenação dos municípios, dos recursos financeiros, dos objetivos delineados pelo programa e de seus próprios sistemas de ensino. Dessa forma, pode-se afirmar que, considerando a teoria de Wright sobre os papéis definidos os entes nas relações intergovernamentais, esta pesquisa concluiu que, a despeito da definição feita pelo governo federal no Programa UAB, de agentes do governo federal, os três estados assumem o papel de co-gestores da política.

Intergovernmental relations in the production of public policies constitute the theme of this research, in particular the performance of federative entities: federal government, states and municipalities in the promotion of public policies. The performance of state governments was the focus of the research. The UAB Program was the empirical field used for the analyses. Three state managers who work in the implementation of the Program were interviewed. More specifically, characteristics of the intergovernmental relations produced by these state governments were investigated. As a result, it was identified that, in the analyzed states, state governments extrapolate their attribution defined by the program, carrying out several other attributions in their territory in favor of the policy induced by the UAB Program. Because they are more “permeable” to territorial demands, they promote the expansion of policy actors, articulation and coordination of municipalities, financial resources, objectives outlined by the program and their own education systems. Thus, it can be stated that, considering Wright's theory on the roles defined by entities in intergovernmental relations, this research concluded that, despite the definition made by the federal government in the UAB Program, of agents of the federal government, the three states assume the role of policy co-managers.