Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo

Abstract

A pesquisa relaciona a territorialidade, como elemento espacial da tributação, com as novas características da tributação na era digital. Primeiramente, serão abordados o contexto e as características da tributação e da economia digital. Serão apresentados, em linhas gerais, os desafios tributários causados pelas novas formas de negócio observadas na economia digital. Feitas essas abordagens, será apresentado o território, elemento espacial na tributação, e a sua nova realidade. Em seguida, receberá atenção especial o princípio da territorialidade tributária, no que se refere à tributação do consumo, elencando-se os desafios e dificuldades advindas da economia digital.

The research relates territoriality, as the spatial element of taxation, with the new characteristics of taxation in the digital age. First, the context and characteristics of taxation and the digital economy will be addressed. In general terms, the tax challenges caused by the new forms of business observed in the digital economy will be presented. After these approaches, the territory, a spatial element in taxation, and its new reality will be presented. Then, special attention will be given to the principle of tax territoriality, with regard to consumption taxation. In this field of taxation, with regard to the spatial element, the challenges and difficulties arising from the digital economy will be listed.